O gabinete do ministro Dias Toffoli, responsável pela relatoria do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um comunicado nesta quinta-feira (29) com o objetivo de detalhar o andamento das investigações.
Um dos pontos centrais do documento esclarece que a eventual transferência do processo para a primeira instância da Justiça Federal dependerá da conclusão da apuração conduzida pela Polícia Federal.
O texto ressalta que “encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal.”
A competência do Supremo Tribunal Federal para conduzir este inquérito tem sido um dos aspectos mais debatidos e controversos do processo.
O processo chegou à Corte Suprema após a descoberta do nome de um deputado federal em documentos apreendidos pela Polícia Federal, embora, até o momento, não haja indícios de irregularidades envolvendo o parlamentar.
Conforme a nota, o comunicado visa a “esclarecer os principais andamentos” do inquérito Master, que investiga possíveis fraudes e irregularidades na aquisição do Banco Master pelo BRB, uma instituição financeira pública do Distrito Federal.
Sigilo máximo
Outro ponto que gerou grande repercussão foi a imposição de sigilo máximo ao caso por Toffoli, medida adotada dias após o ministro ter viajado em um jatinho particular na companhia do advogado de um dos diretores do Banco Master sob investigação.
O comunicado, contudo, enfatiza que o sigilo “já havia sido decretado pelo juízo de primeiro grau” e foi mantido “a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações”.
A nota ainda complementa: “Em todos os âmbitos, as investigações continuam a ser realizadas normalmente e de forma regular, sem prejuízo da apuração dos fatos, mantidos os sigilos necessários em razão das diligências ainda em andamento.”
Pressão
O ministro tem enfrentado crescente pressão para se afastar da relatoria do caso, especialmente após decisões consideradas atípicas, como a determinação de que materiais apreendidos fossem encaminhados ao Supremo, em Brasília, antes mesmo de serem submetidos à perícia da Polícia Federal.
Adicionalmente, reportagens revelaram que um fundo associado ao Banco Master teria adquirido a participação de familiares de Toffoli, incluindo dois irmãos, em um resort no Paraná. O ministro, até o momento, não se pronunciou sobre essa questão.
A permanência do caso Master no Supremo Tribunal Federal depende, em primeira análise, de uma decisão do próprio ministro Dias Toffoli.
Comentários: