O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) expressou sua confiança na robustez institucional do Banco Central (BC) nesta quinta-feira (5). Essa declaração surge em resposta à investigação sobre supostas irregularidades no Banco Master, que revelou o envolvimento de funcionários de carreira do BC.
Em comunicado, o sindicato reiterou: “Confiamos plenamente na solidez institucional do Banco Central do Brasil, na competência técnica e na integridade ética de seu quadro de pessoal, bem como na eficácia dos órgãos encarregados da investigação.”
A organização sindical complementou que, se as irregularidades forem confirmadas, os culpados deverão ser responsabilizados legalmente, visando a preservar a reputação da instituição junto à população.
A nota do sindicato foi divulgada um dia após a deflagração da terceira fase da Operação Compliance Zero, que resultou em mandados de busca e apreensão contra Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-diretor de Fiscalização do BC, e Bellini Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária do BC, ambos servidores.
A referida operação tem como objetivo apurar supostas práticas ilícitas na administração do Banco Master.
É importante salientar que os dois funcionários já se encontravam afastados de suas atribuições por determinação prévia do próprio Banco Central, que havia instaurado um processo investigativo interno para verificar suas condutas.
Por meio de comunicado, o sindicato declarou que acompanha “atentamente” o desenrolar dos acontecimentos, abstendo-se, contudo, de tecer comentários sobre o conteúdo das investigações.
“Sem adentrar o mérito das averiguações em andamento, reiteramos nosso engajamento com a institucionalidade da autarquia, com a observância às deliberações das autoridades competentes e com os fundamentos que norteiam o Estado Democrático de Direito”, afirmou a organização.
A defesa do devido processo legal
O Sinal enfatizou, ademais, a imprescindibilidade de que os fatos sejam integralmente elucidados, sempre em conformidade com as garantias legais estabelecidas.
Conforme a perspectiva sindical, a investigação deve proceder com estrita observância do devido processo legal, do direito ao contraditório e da ampla defesa. A entidade ressalta que tais salvaguardas são cruciais para garantir a validade das resoluções e a estabilidade jurídica.
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