Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e da Receita Federal apreenderam na madrugada desta quinta-feira 27, milhares de itens em artigos de confecção e acessórios para aparelhos celulares que entrariam no Rio Grande do Norte sem documentação fiscal pelo Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
As mercadorias, que juntas somaram 10 fardos de materiais irregulares, vinham em voos oriundos de São Paulo. A carga foi avaliada em R$ 106 mil.
Segundo a Receita, a carga entraria em circulação no comércio potiguar sem o recolhimento de impostos.
A autuação faz parte de uma operação conjunta entre os dois órgãos para combater a sonegação fiscal e prevenir outros delitos em voos domésticos nacionais e internacionais.
Apreensões
Desde o início dessa parceria entre SET e Receita Federal, em junho, já ocorreram 12 apreensões no aeroporto, que resultaram na retenção de milhares de produtos ilegais adquiridos sem comprovação fiscal, o que totaliza um montante de R$ 250 mil. A maior parte cosméticos, roupas e acessórios e equipamentos para celulares, que seriam comercializados com prejuízo para o erário público pelo não recolhimento dos tributos obrigatórios.
Mesmo com o início da pandemia, as equipes de auditores da SET intensificaram as fiscalizações nas principais rotas de entrada de cargas no estado via transporte rodoviário. E com essa operação conjunta, que está sendo rotineira, o Fisco Estadual passa também a monitorar cargas que entram por transporte aéreo em voos não comerciais.
A estratégia é ampliar as ações para inibir a sonegação, que traz prejuízos para os cofres públicos e promove a competição desleal entre contribuintes, sobretudo aqueles que cumprem regularmente as obrigações tributárias, e afeta consumidores.
