Diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) decretada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e de seus desdobramentos no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), por meio da Área Técnica Estadual de Saúde Prisional, está realizando o Levantamento Epidemiológico no Sistema Prisional do Estado para a Covid-19, no período de 17 de agosto a 11 de setembro de 2020. Para tal, a Coordenação da Saúde Prisional elaborou o Projeto de Identificação da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Sistema Prisional com a finalidade de nortear a realização desse levantamento.
O Estado do Rio Grande do Norte apresenta, atualmente, 60.161 pessoas contaminadas e 2.192 óbitos, segundo o último Boletim Epidemiológico, de 25 de agosto de 2020. Até 13 de agosto, cerca de 247 pessoas privadas de liberdade que já tiveram contato com o vírus no sistema prisional, em 9 dos 18 presídios do estado. A população privada de liberdade é uma população com vulnerabilidades, consequentemente, considerada altamente suscetível à propagação do vírus e ao agravamento da doença.
Nesse contexto, esse levantamento foi pensado com o objetivo de estimar a prevalência da infecção pelo novo Coronavírus nas pessoas privadas de liberdade do sistema prisional, com o intuito de otimizar as medidas de contenção e mitigação da doença. Serão realizados 2000 testes rápidos, distribuídos em uma amostra aleatória e proporcional, de acordo com o número da população carcerária de cada unidade prisional dos 18 estabelecimentos prisionais distribuídos em 10 municípios do estado.
Além desse objetivo, o levantamento é importante, também, para que todos os envolvidos no sistema prisional percebam a magnitude da infecção nos estabelecimentos prisionais, a fim de que possam mapear a transmissão da doença na população carcerária, identificar os privados de liberdade, que em algum momento tiveram contato com o vírus, além de rastrear os assintomáticos.
A partir dos resultados encontrados será possível melhorar o planejamento e a efetividade das ações de controle, monitoramento e avaliação do comportamento do agravo entre a população carcerária, como também, identificar dentro do sistema prisional o perfil epidemiológico mais acometido, respeitando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, que visa garantir o direito à saúde para todas as pessoas privadas de liberdade no Sistema Prisional, além do acesso dessa população ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com os preceitos dos direitos humanos e de cidadania.
Nesse sentido, é importante o apoio e envolvimentos de todas as pessoas que estão inseridas no sistema prisional, principalmente, das equipes de saúde prisional e da estratégia de saúde da família, para que possam contribuir ativamente com a realização desse levantamento.
