Nesta quinta-feira (12), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, solicitando que o órgão encaminhe ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação de suspeição do ministro Dias Toffoli. O objetivo é afastá-lo da relatoria do inquérito que apura supostas fraudes bilionárias relacionadas ao Banco Master. No mesmo documento, o parlamentar, que atua como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do crime organizado, também pleiteia a abertura de uma apuração independente para investigar a conexão entre o ministro do STF e a Maridt Participações S.A., empresa gerida por seus familiares e que supostamente realizou transações com fundos de investimento vinculados ao Master.
No requerimento endereçado à PGR, o senador argumenta que existem elementos suficientes para levantar dúvidas sobre a continuidade do ministro na condução do processo. Conforme explicitado na representação, “a presença de um elo comercial no qual o magistrado, em tese, seria favorecido por valores provenientes do investigado comprometeria severamente a imparcialidade do ministro Dias Toffoli”.
Adicionalmente, o parlamentar frisa que “a justiça não deve apenas ser imparcial, mas deve parecer imparcial perante a sociedade”, sustentando que a permanência de Toffoli na relatoria, frente aos dados apresentados pela Polícia Federal, afeta a confiabilidade da apuração. Ele complementa que "a manutenção da relatoria nas mãos do magistrado em questão, diante dos indícios sucessivamente divulgados pela imprensa, violaria simultaneamente o princípio do devido processo legal e a própria moralidade administrativa".
Se a PGR decidir protocolar o pedido de suspeição, a solicitação será submetida à análise do plenário do STF, que deliberará por maioria de votos. Não existe um prazo definido para essa manifestação, e vale ressaltar que a PGR já avalia outras solicitações de suspeição envolvendo o ministro Toffoli.
Na última segunda-feira (9), a Polícia Federal (PF) comunicou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a descoberta de uma referência ao nome de Toffoli em uma mensagem encontrada no aparelho celular do banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master, cujo telefone foi confiscado em uma operação de busca e apreensão. O teor dessa menção permanece sob segredo de justiça.
Relatório da Polícia Federal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também já foi devidamente informado acerca do conteúdo do relatório elaborado pela PF.
Em virtude desses desenvolvimentos, o ministro Fachin convocou uma reunião com os demais membros do STF para discutir o relatório da PF, que aborda as investigações do Banco Master e contém referências ao ministro Toffoli.
O encontro, que teve início às 16h desta quinta-feira (12) na sala da presidência do STF, tem como propósito que Fachin apresente aos outros ministros os documentos fornecidos pela PF e o teor da defesa de Toffoli.
No mês anterior, Toffoli já havia sido alvo de críticas por manter-se como relator do processo, após veículos de imprensa divulgarem que a Polícia Federal detectou irregularidades em um fundo de investimento associado ao Banco Master.
Esse fundo adquiriu uma participação acionária no resort Tayayá, situado no Paraná, que pertencia a membros da família do ministro.
Mais cedo, Toffoli emitiu uma nota à imprensa, na qual confirmou ser um dos sócios do resort e negou ter recebido qualquer quantia de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
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