A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) foi destaque mais uma vez na avaliação estadual de transparência e controle institucional. Pelo segundo ano consecutivo, o órgão recebeu o Certificado Diamante, concedido pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) como parte do Índice de Prestação de Contas (IPC). O reconhecimento evidencia o compromisso da instituição com práticas de governança modernas e com a qualidade das informações prestadas ao poder público.
Além do selo máximo na categoria Prestação de Contas do Governo, a SEAP conquistou, de forma inédita, o Certificado Bronze no Ranking Contas de Gestão. Para o secretário Helton Edi, os resultados demonstram o amadurecimento institucional do órgão e o esforço contínuo de todas as equipes em fortalecer processos internos, padronizar rotinas e aprimorar a transparência. Nesta edição, a SEAP alcançou a 12ª colocação geral entre dezenas de órgãos avaliados.
O prêmio, criado pela Controladoria-Geral, tem como objetivo reconhecer órgãos que adotam boas práticas administrativas e colaboram de forma eficiente com os mecanismos de controle interno. As certificações são distribuídas nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, de acordo com o desempenho de cada instituição. O IPC também é acompanhado pelo Núcleo de Monitoramento de Indicadores (NMI), responsável pela análise técnica e pela consolidação dos resultados enviados pelos órgãos estaduais.
Os critérios de avaliação incluem o cumprimento das Instruções Normativas 004 e 005/2023 da CONTROL e da Resolução 012/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), além da qualidade e clareza dos dados fornecidos aos auditores. O desempenho registrado pela SEAP reflete não apenas a eficiência administrativa, mas o fortalecimento da governança e do compromisso institucional com políticas públicas mais transparentes.
O reconhecimento reforça o papel da SEAP como referência em gestão pública dentro do Estado, especialmente em um setor historicamente complexo como o sistema penitenciário. A conquista evidencia a evolução contínua do órgão e destaca a importância da colaboração entre unidades administrativas, auditorias internas e equipes operacionais, que contribuíram para elevar o desempenho da secretaria em 2025.
Com as certificações, a SEAP consolida sua trajetória de avanços e reafirma o compromisso com a transparência, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e fortalecimento das políticas de controle interno. O desempenho positivo também sinaliza um cenário de amadurecimento institucional que contribui para a melhoria da administração pública no Rio Grande do Norte.
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