A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) começou, nesta semana, a construção de um Módulo de Segurança Especial na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A unidade será a primeira do estado com padrão semelhante ao do sistema penitenciário federal, contando com 20 celas individuais destinadas a presos de alta periculosidade.
A obra possui investimento de mais de R$ 2 milhões e 500 m² de área construída em concreto armado, incluindo 10 solários, pátio coberto, alojamento e guarita. O projeto permitirá que internos em regime fechado, considerados de alto risco para a segurança do sistema ou da sociedade, permaneçam isolados, independentemente da prática de falta grave, quando houver suspeita de participação em organizações criminosas.
O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, destacou que a medida visa ampliar o controle e monitoramento de presos de maior periculosidade, reforçando a segurança interna e externa da unidade. Além disso, permitirá o isolamento de líderes de facções criminosas, com vigilância mais próxima e restrições de acesso conforme determinações judiciais.
A construção é executada por empresa contratada, utilizando mão de obra carcerária formada em cursos do Senai. Ao todo, 15 presos trabalham na obra, recebendo um salário mínimo, dividido em 50% para uso pessoal, 25% para poupança liberada no semiaberto e 25% destinado ao sistema penitenciário. O secretário enfatizou que a iniciativa promove ressocialização e contribui economicamente para o sistema.
Essa ação integra um conjunto de investimentos que visam ampliar vagas no sistema prisional potiguar até 2027. Entre os projetos já concluídos estão o Complexo Penal João Chaves Feminino, o Pavilhão de Presos Trabalhadores de Alcaçuz e o Pavilhão de Progressão do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio. Novas construções e ampliações previstas devem gerar mais de 1.000 vagas, com investimentos superiores a R$ 35 milhões.
