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Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024
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Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais

Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados

Redação
Por Redação
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
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Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Marcos Tavares, o autor da proposta

O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais.

O texto considera pessoa com necessidades especiais: gestante, pessoa com deficiência, idoso, lactante, criança de colo e autistas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O embarque ou desembarque poderá ser realizado sempre que solicitado pelos passageiros e desde que não comprometam as condições de segurança da via.

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“Com o Programa Parada Segura, será conferida mais segurança e comodidade o grupo prioritário no seu embarque e desembarque, e para o motorista do aplicativo de transporte, que não será surpreendido com autuações injustas em razão da parada do veículo”, explica o autor do projeto, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).

Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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