O Estado do Rio Grande do Norte tem utilizado a mão de obra carcerária na reforma e manutenção de hospitais, como mecanismo de reinserção social dos detentos. Graças a uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Saúde Pública (Sesap), pessoas privadas de liberdade já realizaram benfeitorias em hospitais da rede pública estadual — Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro, João Machado e Tarcísio Maia.
Os detentos agora estão trabalhando na manutenção predial do Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba. Os presos, escoltados diariamente pela polícia penal até o hospital, realizam trabalhos envolvendo alvenaria, pintura, marcenaria, eletricidade, hidráulica, soldas, além de serviços especializados como o conserto de aparelhos de ar-condicionado, rede de Internet, computadores, macas e bebedouros. Todos eles são do regime fechado, disciplinados, voluntários e com aptidão ao trabalho.
O diretor do hospital, Anderson Almeida, explicou que a força de trabalho prisional atua em praticamente todo o prédio. “Eles são hoje a salvação da unidade”, disse.
Para a coordenadora Patrícia de Paula, o trabalho prisional é uma via de mão dupla: atende ao preso através da ressocialização e a sociedade pelo serviço prestado. “Para o hospital de Macaíba, essa parceria é imprescindível para a continuidade dos serviços”, destacou. A unidade hospitalar realiza uma média de 450 atendimentos obstétricos por mês.
Para cada três dias de trabalho, o preso tem um dia da pena remida, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Ações. A Seap implementou, na atual gestão, a “Central de Presos Trabalhadores”. Cerca de 100 internos dos regimes aberto, semiaberto e fechado trabalham. Eles já atuaram em diversas escolas, na sede dos Bombeiros Mirins, na Cidade da Criança, Forte dos Reis Magos, em secretarias de estado, além de reformar centenas de macas e carteiras escolares.
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