O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, incumbiu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) da relatoria em Plenário da matéria que visa instituir incentivos fiscais para os centros de processamento de dados, conhecidos como datacenters – o Projeto de Lei 278/26. A votação do texto está prevista para esta terça-feira, dia 24.
Datacenters são infraestruturas especializadas que reúnem, em um espaço físico, uma vasta gama de computadores, dispositivos de rede e sistemas de armazenamento, essenciais para o processamento e a gestão de grandes volumes de informações digitais.
A proposição legislativa estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). Dentre as disposições, destaca-se a suspensão da incidência de impostos federais na aquisição de maquinário e equipamentos específicos para a montagem e operação desses centros de processamento de dados.
Tais estruturas, que se mostram cruciais para a economia digital impulsionada por aplicativos e plataformas online, demandam um fornecimento constante de energia e sistemas eficientes de refrigeração.
Companhias globais, como Google e Amazon, operam com instalações que abrigam mais de 5 mil computadores, evidenciando a escala dessas operações.
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