A Prefeitura de Natal informou que começou a fazer o cadastramento dos vendedores das feiras livres de Natal, para reordenar o formato desse comércio popular na capital. Em uma das mudanças apontadas pelo município, os feirantes deverão usar crachá de identificação e apenas os registrados poderão trabalhar nas feiras.
Até o momento, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), foram cadastrados 702 feirantes, quando a meta é alcançar cerca de 1.200 pessoas.
O inventário está sendo realizado pelas equipes de fiscalização ambiental da Semurb e pelos setores de feiras e de fiscalização de Semsur, e ainda conta com o apoio da Guarda Municipal.
Segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, o objetivo é identificar e conhecer o universo de feirantes que trabalham no município, e, a partir das informações colhidas, promover a organização e disciplinamento das feiras livres do município.
“Estão sendo elaborados os layouts de cada uma das 21 feiras, para assegurar o correto distanciamento entre as bancas e a fluidez no interior das feiras, a fim de evitar congestionamentos e aglomerações”, disse.
O cadastro está sendo realizado de maneira online. Os fiscais da Semurb e Semsur visitam cada banca com um tablet em mãos, fazem a coleta de dados sobre os feirantes, que são inseridos no formulário online. A partir do cadastro, a prefeitura vai divulgar a relação de feirantes por feiras. Cada feirante receberá um crachá com foto e um QR Code para ser usado no dia a dia, servindo de identificação para cada um.
Após cada conclusão de cadastro, é entregue a cada feirante uma notificação com todas as regras de funcionamento, estabelecidas no Decreto Municipal nº 11.933/2020, que estabelece medidas ambientais, sanitárias e de distanciamento social necessárias de combate ao novo coronavírus.
Almeida disse ainda que “a identificação via aplicativo será feita pelas equipes de fiscalização e facilitará a identificação do feirante, em caso de descumprimento das regras”, disse.
Ele alerta, ainda, que é importante lembrar que o cadastramento é obrigatório para todos os feirantes, e só irão comercializar os produtos quem estiver devidamente cadastrado e regularizado.
Até o momento, segundo a prefeitura, já foram concluídos os cadastramentos nas feiras das Rocas, Quintas, Aliança, Santa Catarina, Pajuçara, Pirangi, Cidade Praia e Panorama. As demais feiras já estão em fase final de cadastramento, tendo seus "layouts" já definidos, conforme a Semurb.
"A reorganização do espaço das feiras com o novo layout será executada assim que o inventário com os dados dos feirantes for concluído e, também, for concluída a relação oficial dos comerciantes de cada feira", informou o município.
