A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos (SPPE), dará início à entrega de mais de duas mil escrituras públicas à população mossoroense. Os documentos estão sendo viabilizados com recursos próprios do município, e a primeira etapa do processo já começou com a avaliação e o reconhecimento dos imóveis contemplados.
Como parte das ações, será realizada nesta quarta-feira (16), às 19h, uma reunião com os moradores denominada "Assembleia de Entrada no Núcleo", na Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças. Durante o encontro, a equipe da SPPE explicará em detalhes o funcionamento do processo de regularização fundiária.
“Este evento será um momento para que possamos explicar a todos como funciona o processo de regularização fundiária. Faremos uma apresentação detalhando os documentos que precisam ser apresentados e pedimos à população que participe e esteja presente. Queremos beneficiar o maior número de pessoas possível”, destacou o secretário municipal Augusto Cavalcante.
A Secretaria já iniciou o reconhecimento dos imóveis localizados dentro da poligonal de regularização do Núcleo Urbano Informal Quixabeirinha, e, a partir desta nova etapa, técnicos intensificarão as visitas às residências, além de orientar os moradores sobre a documentação necessária.
Mais do que garantir a legalidade dos imóveis, a regularização fundiária promove segurança jurídica aos moradores, estabilidade familiar, valorização dos bens, sentimento de pertencimento e desenvolvimento econômico e social para a cidade.
