Azedou de vez a relação dos professores da rede municipal de Mossoró com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). A categoria acusa o gestor de descumprir o que foi acordado na negociação do pagamento do reajuste salarial, uma vez que o projeto encaminhado à Câmara Municipal, o Executivo altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais de Educação.
A categoria só aceitou o reajuste de 33,67% dividido em sete parcelas e com pagamento ao longo de 19 meses, porque o prefeito se comprometeu a não mexer no PCCR. A palavra foi dada na audiência no Palácio da Resistência que durou quase seis horas de negociação, realizada há poucos dias.
Só que nesta quarta-feira, 30, a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar do Executivo 2/2022, de autoria do Executivo, que institui o reajuste salarial dos professores, mas com mudanças no PCCR. A oposição tentou preservar os direitos dos profissionais de Educação, apresentou emenda para retirada da proposta de mudança do plano, mas foi vencida pela bancada governista por 12 votos a 10.
O reajuste de 33,67%, motivado pelo Piso Nacional do Magistério, será escalonado: 10% em abril de 2022; 5% em julho de 2022; 5% em novembro de 2022; 3,1% em março de 2023; 3,1% em junho de 2023; 3,1% em julho de 2023 e 4,37% em novembro de 2023.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), Eliete Vieira, estava revoltada com a quebra da palavra do prefeito e com o “enorme prejuízo” que está causando aos professores. Segundo a sindicalista, os salários da categoria sofrerão perdas de até 40% a partir de 2023.
Eliete afirmou que os professores vão reagir. “Faremos a maior greve da história de Mossoró”, disse, para afirmar que “o ano letivo não terminará em 2022 se o prefeito não retirar esse projeto que massacra a categoria.”
Complemento
O plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 28/2022, que institui abono para o servidor público, cujo vencimento básico seja inferior ao salário mínimo. O complemento salarial compreenderá a diferença entre o vencimento básico e o salário mínimo. O abono pode chegar até 32,28%, segundo o Executivo.
Só que o projeto também não agrada os servidores públicos, que deflagraram greve por tempo indeterminado desde terça-feira, 29. Segundo Eliete Vieira, “por ser um abono não vai contar para aposentadoria, para insalubridade, não conta nada. É deixar esses servidores com um penduricalho a mais no contracheque para prejudicá-los por toda a vida.”
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