Profissionais da medicina com formação especializada em todo o território nacional têm até as 23h59 de 19 de fevereiro para se candidatar ao projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), uma iniciativa do Ministério da Saúde. O edital para o chamamento público foi lançado pelo governo federal no início deste mês.
O projeto Mais Médicos Especialistas faz parte do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), que será unificado em 2025. Seu propósito é assegurar maior celeridade, eficácia e equidade no acesso a serviços de saúde especializados.
Esta ação visa diminuir as filas por consultas ambulatoriais, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, busca fortalecer as redes de atenção à saúde em localidades consideradas prioritárias, oferecendo suporte a estados e municípios, e aprimorar a qualificação de médicos já especialistas por meio da experiência prática em serviços públicos.
O SUS planeja contratar 1.206 profissionais de 16 especialidades para atuar em áreas remotas e vulneráveis, que são consideradas prioritárias em todo o Brasil. O edital de seleção ressalta que não será estabelecido vínculo empregatício.
Como se inscrever
Para realizar a inscrição, os candidatos devem visitar o portal da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) e efetuar o pré-cadastro na plataforma digital.
Cada médico interessado poderá submeter até três títulos de especialista, desde que reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.
Dentre as especialidades abrangidas pelo processo seletivo, destacam-se: anestesiologista, cirurgião geral, cirurgião do aparelho digestivo, cirurgião oncológico, cirurgião proctologista, ginecologista e obstetra, cardiologista, endoscopista digestivo, gastroenterologista, oncologista clínico, radioterapeuta, radiologista, mastologista, otorrinolaringologista e médico patologista.
Os profissionais selecionados atuarão em unidades hospitalares e ambulatoriais do SUS, distribuídas por diversas regiões do país. No ato da inscrição, o candidato tem a possibilidade de selecionar até dois locais de trabalho, mesmo que em estados distintos, devendo indicar sua ordem de preferência para o estabelecimento de saúde.
Reserva de vagas
Do total de 1.206 vagas disponíveis, 20% são destinadas à política de cotas.
Candidatos interessados em concorrer às vagas reservadas para políticas afirmativas (incluindo pessoas com deficiência, negras, indígenas e quilombolas) precisam selecionar a opção pertinente no formulário de inscrição da plataforma e anexar a documentação comprobatória. Uma exceção é feita para os candidatos autodeclarados negros, que serão convocados via edital e e-mail para uma apresentação telepresencial a uma comissão de heteroidentificação, responsável por verificar o fenótipo declarado.
Após o encerramento do período de inscrições, nenhuma alteração será permitida.
Vantagens e formação
O programa proporciona aos profissionais selecionados uma bolsa-formação mensal de R$ 10 mil. Este valor pode ser acrescido de um incentivo, atingindo até R$ 20 mil, conforme a complexidade de atrair e reter especialistas da saúde em certas localidades (municípios, estados ou Distrito Federal). Os pagamentos serão efetuados diretamente pelo Ministério da Saúde.
Adicionalmente, os participantes terão acesso a um programa de aprimoramento profissional com duração máxima de 12 meses, ministrado por instituições de ensino da área médica.
As instituições formadoras serão encarregadas do acolhimento inicial dos profissionais, conduzindo atividades de apresentação do curso, avaliação diagnóstica e fornecendo orientações sobre a proposta pedagógica, o cronograma e as obrigações acadêmicas.
Além da bolsa-formação, os profissionais receberão auxílio financeiro para cobrir despesas de imersões presenciais nas instituições de ensino. Contudo, este pagamento está vinculado à participação integral nas atividades estabelecidas no edital, que preveem uma carga horária semanal de 20 horas, das quais 16 horas são dedicadas a atividades assistenciais.
Datas importantes
A lista final dos selecionados, juntamente com os locais de atuação, será divulgada em 24 de março no portal de chamamentos públicos do Ministério da Saúde.
Informações adicionais sobre o Programa Agora Tem Especialistas (ATE) podem ser encontradas no portal do Ministério da Saúde.
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