Moradores de Pau dos Ferros tiveram a oportunidade de contribuir diretamente com a reformulação de uma das leis mais importantes para a organização da cidade. Nesta sexta-feira (23), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para debater a atualização do Código de Posturas, legislação responsável por disciplinar aspectos do cotidiano urbano, como limpeza, segurança, funcionamento do comércio e preservação ambiental.
A audiência, realizada em parceria com o Poder Executivo, reuniu autoridades municipais, representantes de instituições técnicas e populares interessados em entender e contribuir com as novas diretrizes que irão substituir a antiga Lei Municipal n° 311/1972, em vigor há mais de 50 anos.
Durante a apresentação, o secretário Vicente de Paula Fernandes contextualizou a necessidade de modernização da norma. Já o secretário de Meio Ambiente ressaltou a importância da organização urbana e da divisão de responsabilidades entre o poder público e a coletividade. “Precisamos de uma cidade equilibrada e sustentável, e esse código é parte fundamental disso”, afirmou.
Vereadores e convidados também contribuíram com questionamentos e sugestões. A vereadora Karígina Maia levantou o debate sobre o horário de funcionamento do comércio local, enquanto Domiciana Lopes falou sobre mobilidade urbana e uso de transportes de tração animal. Esses pontos despertaram o interesse de moradores presentes, principalmente aqueles diretamente afetados pelas mudanças.
A audiência contou com a participação ativa de instituições como o CREA, a CDL, a UERN, além das secretarias de Infraestrutura e Tributação, todas trazendo perspectivas técnicas e sociais ao debate. A população teve espaço para opinar e demonstrou preocupação com temas como acessibilidade, descarte de lixo e uso das vias públicas.
A proposta de lei ainda será apreciada pelos vereadores, mas a participação popular na audiência já deixou claro que a comunidade deseja ser ouvida nas decisões que impactam seu dia a dia. Para muitos, o novo código poderá representar um avanço na convivência urbana e no fortalecimento da cidadania em Pau dos Ferros.
