A Polícia Civil instituiu o Núcleo de Investigação Sobre Pessoas Desaparecidas (NIPD) no Rio Grande do Norte com o objetivo de abrir procedimentos policiais para apurar o desaparecimentos, além de executar e/ou difundir pedidos de localização de pessoas em Natal e região metropolitana.
O NIPD será vinculado diretamente à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A portaria referente à instauração do núcleo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na quinta-feira (16).
O serviço será responsável também por solicitar informações às diretorias e/ou divisões que atuam diretamente com a atividade-fim, para consolidar um banco de dados com as investigações, de forma a manter um arquivo atualizado de ocorrências.
"Além disso, o NIPD será o responsável por acompanhar, orientar, integrar, monitorar, supervisionar, dar apoio e aperfeiçoar todas as investigações decorrentes de pessoas desaparecidas, respeitada a atuação da autoridade que preside a respectiva investigação; promover, com a orientação prévia da Secretaria Executiva e de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS) o fornecimento e a divulgação de informações concernentes à localização de pessoas desaparecidas; expedir os atos necessários ao bom funcionamento do Núcleo, nos limites de suas atribuições; e disponibilizar apoio logístico, estrutura e condições de trabalho para o funcionamento do núcleo", informou a corporação por meio do departamento de comunicação.
Os inquéritos policiais instaurados que estejam sendo conduzidos pela Delegacia Especializada de Capturas (Decap) deverão ser encaminhados para o NIPD, sem prejuízo das medidas necessárias por parte da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (Dpgran) para a efetivação do encaminhamento.
“Após estudos, chegamos à conclusão que as atividades investigativas para localização dos desaparecidos são mais atinentes às atribuições das unidades policiais vinculadas à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)", destacou a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva.
