Os professores da rede pública estadual aceitaram nesta sexta-feira (4) a proposta apresentada pelo governo do RN para o reajuste salarial de acordo com o novo piso do magistério e encerraram a greve que durava desde o dia 14 de fevereiro.
A nova proposta foi enviada pelo Poder Executivo após reunião com a categoria e analisada pelos professores em assembleia durante à tarde. A maioria aprovou a nova proposta e decidiu encerrar a paralisação e retomar as atividades.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (Sinte), as aulas retornam de forma presencial e normal a partir de segunda-feira (7).
"Estamos chamando ao retorno das aulas a partir de segunda-feira. Os pais podem mandar, os estudantes podem ir às escolas, que nós estaremos nas nossas salas de aula", informou a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso.
A coordenadora disse o fato de a decisão não ter sido unânime na categoria é normal neste tipo de debate, mas o voto da maioria representou a decisão dos professores. "Um pouco natural [a divisão], porque tem aqueles que tem pensamentos diferentes. É normal. Mas a maioria foi pelo fim da nossa greve".
O impasse durava desde o início de fevereiro, quando o governo federal oficializou o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica em 33,24%,. Governo do RN e professores da rede estadual iniciaram uma série de rodadas de negociação, mas não chegavam a um acordo.
Em 2 de fevereiro foi aprovado o indicativo da greve e em 14 daquele mês a paralisação teve início - exatamente no mesmo dia em que as aulas da rede estadual retornaram de forma presencial em 2022.
Nova proposta
A nova proposta do governo do RN é para o pagamento do reajuste de 33,24% até dezembro deste ano. O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.
De acordo com o governo do RN, o impacto financeiro no orçamento geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões.
A nova proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%.
Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.
Segundo o governo, será viável pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada - o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em nove parcelas. O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023.
Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho). Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.
"Dentro deste ano, todos terão seus vencimentos atualizados. Isso é respeito ao magistério. O piso dos professores no RN é aplicado de maneira diferente do resto do país. Aqui, todo o magistério recebe o reajuste, com paridade para professores ativos, aposentados e pensionistas, de forma integral e linear. Esse é um direito que tenho o orgulho de ter sido defensora desde a concepção da Lei, a qual fui relatora", disse a governadora Fátima Bezerra (PT).
Entre as dificuldades do governo na proposta, uma delas era apresentar uma que estivesse de acordo com as determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral proibir alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições.
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