A Polícia Federal concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020. De acordo com o órgão, um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar.
As manchas atingiram mais de 1 mil localidades nos nove estados do Nordeste - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e também no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.
Considerando as provas e os demais elementos de convicção produzidos sobre o caso durante os dois anos de investigação, a PF concluiu existir indícios suficientes de que o navio de bandeira grega foi o responsável pelo desastre ambiental.
A empresa, que não teve o nome revelado, os proprietários dela, o comandante e o chefe de máquinas do navio foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação (artigos 40, 54 e 68 da Lei 9.605/98).
A PF apurou que apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões. Diante disso, esse foi estabelecido como valor inicial e mínimo para o dano ambiental causado.
O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar "com brevidade" o laudo às autoridades responsáveis.
Com a conclusão, o inquérito policial foi encaminhado para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e para o Ministério Público Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.
Investigação
De acordo com a PF, as investigações tiveram três vertentes e foram realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais.
Inicialmente, foi investigada a substância que atingiu o litoral. Isso foi feito através de análises químicas que determinaram o tipo de material, as características e a procedência - se era nacional ou estrangeira.
A segunda frente da investigação foi entender o local exato onde ocorreu o vazamento. Para isso, foram utilizadas técnicas de geointeligência, com imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos.
O outro ponto da investigação foi utilizar base em dados, documentos e informações para esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.
Manchas de óleo
As primeiras aparições aconteceram no dia 30 de agosto de 2019 em praias da Paraíba. Na primeira semana de setembro, outros cinco estados do Nordeste - Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará e Pernambuco - já registravam casos no seu litoral.
Na terceira semana, os casos se concentraram principalmente nas praias do Rio Grande do Norte, local mais afetado pelo desastre. Nas semanas seguintes, chegou aos demais estados do Nordeste e também ao Sudeste.
Em algumas regiões, além da atuação do Poder Público na limpeza, vários trabalhadores locais fizeram o recolhimento do óleo das praias, já que dependiam do local como ponto turístico para sobrevivência.
Animais, como peixes e tartarugas, também chegaram a ser encontrados nas areias da praia encobertos pelas manchas escuras de óleo.
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