A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal apreendeu neste domingo (16) material clandestino escondido dentro de banheiros na orla de Ponta Negra.
Foram apreendidas 26 mesas, 66 cadeiras, 20 guarda-sóis e 11 camas de bronzeamento, além de uma motocicleta que circulava irregularmente no calçadão. De acordo com a pasta, também foram encontradas substâncias entorpecentes.
A Semurb também retirou as publicidades instaladas de forma proibida na praia.
Durante a ação das equipes de fiscalização, dois banheiros públicos que haviam sido invadidos e transformados em depósitos de materiais foram desocupados. No local, também foram encontrados 100g de substâncias entorpecentes, segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida.
"Foram lavrados sete autos de infração, sendo quatro com penalidade de multa e apreensão por descumprimento do plano de ordenamento de Ponta Negra, um por falta de alvará, um por uso de área pública sem autorização e mais um por colocar pedestres em risco ao trafegar com moto no calçadão", destacou o supervisor.
As fiscalizações fazem parte da Operação Verão e tiveram início na sexta-feira (14), com o objetivo de fiscalizar a atividade do comércio informal em um dos principais destinos turísticos da capital potiguar.
Operação Verão
Desde o início da operação, no dia 14, já foram apreendidas 43 mesas, 142 cadeiras, 49 guarda-sóis e 24 camas de bronzeamento, além de três carrinhos de lanche que estavam em local proibido e cinco motocicletas que trafegavam irregularmente pelo calçadão foram recolhidos pelos agentes municipais.
Foram apreendidas ainda algumas caixas de isopor com comidas e bebidas, que também estavam alocadas nos banheiros públicos.
Além da Semurb, a operação conta com apoio de agentes das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU) e Guarda Municipal e Urbana. A Polícia Militar, o Comando Estadual de Trânsito (CPRE), da Delegacia Móvel da Polícia Civil e da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) também fazem parte da operação.
Infrações
Desde o início da Operação Verão, os fiscais lavraram 14 autos de infração com penalidade de multa e apreensão pelas mais diversas irregularidades em descumprimento ao Plano de Ordenamento de Ponta Negra.
Entre elas, ausência de alvarás; trânsito de motocicletas pelo calçadão; uso de área pública sem autorização; disposição de mercadorias em pontos fixos ao longo do calçadão e muros da Praia; utilização de mesas e cadeiras na faixa de área em número acima do permitido; e ainda em áreas exclusivas para banhistas, como é o caso das proximidades do Morro do Careca.
Denúncias
A Semurb também realizou fiscalizações, em bares e igrejas após denúncias de poluição sonora. As vistorias foram feitas em estabelecimentos na zona Norte de Natal, dentre eles duas igrejas, localizadas nos bairros de Igapó e Lagoa Azul e três bares, nos bairros de Potengi, Pajuçara e Nossa Senhora da Apresentação.
Uma casa de show, na Redinha e uma fábrica de paredões, em Nossa Senhora da Apresentação também foram visitadas pela equipe de fiscalização. Todos foram autuados por falta de licenciamento, documento que já tinha sido solicitado anteriormente pela Semurb.
O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Ou pelo 190 do Ciosp a noite, nos fins de semana e feriados.
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