A Prefeitura de Mossoró divulgou o calendário oficial de matrículas para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino. A portaria nº 224, publicada no Diário Oficial do Município, estabelece que todo o processo será realizado de maneira inteiramente on-line, por meio do portal SigEduc. A medida busca modernizar o atendimento, garantir maior agilidade e facilitar o acesso das famílias ao procedimento.
As matrículas para novos alunos serão divididas em duas etapas: de 21 a 23 de janeiro, o sistema estará aberto exclusivamente para estudantes com comprovada vulnerabilidade econômica; já entre 28 e 30 de janeiro, será a vez dos novos alunos sem essa condição. Pais e responsáveis deverão reunir documentos como certidão de nascimento, CPF, cartão de vacina atualizado, comprovante de residência e histórico escolar, quando houver. Também será obrigatório o cartão do Bolsa Família e a Folha Resumo do CadÚnico para os alunos que precisam comprovar vulnerabilidade.
A renovação de matrícula para estudantes já matriculados na rede ocorrerá entre 22 e 23 de dezembro de 2025, devendo ser confirmada presencialmente na unidade escolar. Já quem pretende solicitar transferência entre escolas municipais deverá realizar o procedimento de 2 a 5 de janeiro de 2026 diretamente pelo SigEduc, respeitando a disponibilidade de vagas.
O calendário também traz etapas específicas para alunos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para esse grupo, as matrículas ocorrerão entre 7 e 16 de janeiro e serão priorizadas para estudantes em vulnerabilidade econômica nos três primeiros dias do período. A inclusão será garantida mediante apresentação de laudo médico e documentação completa em até 48 horas após a solicitação on-line.
Com o anúncio, a Secretaria Municipal de Educação reforça que a organização do calendário visa garantir transparência, equidade e eficiência no acesso às vagas da rede pública. A gestão municipal também destaca a importância do cumprimento dos prazos e da apresentação dos documentos exigidos para garantir o pleno atendimento às crianças e adolescentes que ingressarão ou permanecerão no sistema municipal de ensino em 2026.
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