O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na manhã desta quarta-feira (31) a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seu sogro, Vicente Reinaldo, o visitasse no hospital privado DF Star, em Brasília. Bolsonaro está internado na unidade desde a véspera de Natal para a realização de procedimentos cirúrgicos. O pleito para a visita do pai de Michelle Bolsonaro foi protocolado no STF na terça-feira (30).
É importante ressaltar que, na semana anterior, o ex-presidente havia recebido autorização do mesmo ministro Alexandre de Moraes para ser transferido da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão por sua condenação na trama de tentativa de golpe de Estado.
Na deliberação divulgada nesta manhã, o ministro explicitou a razão pela qual o apenado não pode ter visitas adicionais, mesmo estando em um ambiente hospitalar e não em uma unidade prisional, o que configura um regime de custódia excepcional. A justificativa central é a "necessidade de garantir a segurança e a disciplina".
Moraes citou trecho de sua decisão: “No caso concreto, o apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia, distinto daquele existente no estabelecimento prisional, submetido às normas próprias do ambiente hospitalar e às orientações médicas. Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado.”
Internado no Hospital DF Star desde a última quarta-feira, o ex-presidente foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. Adicionalmente, ele passou por outros três procedimentos com o objetivo de controlar crises persistentes de soluços, através do bloqueio do nervo frênico, que é responsável pelo controle do diafragma, músculo essencial para a respiração.
Visitas autorizadas
Em uma decisão anterior, datada de 24 de dezembro, o ministro Moraes já havia concedido permissão para a internação de Bolsonaro e a visita de todos os seus cinco filhos. Contudo, essa autorização estava condicionada à observância das normas gerais do Hospital DF Star para todos os pacientes e à proibição explícita da entrada de computadores, telefones celulares ou quaisquer outros dispositivos eletrônicos no quarto hospitalar.
Além disso, o ministro permitiu que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro permanecesse no hospital como acompanhante de Jair Bolsonaro durante todo o período de internação, visando à recuperação cirúrgica do marido.
O boletim médico mais recente, divulgado no início da noite de terça-feira, não indicou uma previsão de alta para o ex-presidente, que continua sob cuidados pós-operatórios.
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