Nesta segunda-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a solicitação de prisão domiciliar apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua deliberação, Moraes argumentou que o Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, em Brasília, onde Bolsonaro está detido, dispõe de infraestrutura apta a prover assistência médica satisfatória. Adicionalmente, o magistrado ressaltou que a tentativa de adulteração da tornozeleira eletrônica, registrada no ano anterior, constitui um impedimento relevante para a concessão do benefício. Para mais informações, acompanhe a Agência Brasil no WhatsApp.
Argumentos da defesa
Os advogados do ex-presidente haviam sustentado que as dependências prisionais seriam inadequadas para o tratamento médico de Bolsonaro, que passou por uma intervenção cirúrgica de hérnia inguinal recentemente e apresenta várias comorbidades resultantes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Contudo, ao examinar a solicitação, o ministro Moraes reiterou que as instalações da Papudinha são plenamente capazes de oferecer o suporte necessário a Bolsonaro em situações de urgência médica.
O ministro declarou que “as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, às necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, garantindo ao réu, em absoluta conformidade com o princípio da dignidade da pessoa humana”.
Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão no âmbito da ação penal referente à suposta trama golpista. Atualmente, ele cumpre sua pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, situado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Este local, popularmente chamado de Papudinha, é reservado para detentos com prerrogativas especiais, incluindo policiais, advogados e magistrados.
Esta reportagem foi atualizada às 14h43.
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