O Ministério da Infraestrutura, iniciou nesta segunda-feira (13), o processo de consulta e audiência públicas para arrendamento do terminal salineiro no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. O prazo para envio das contribuições vai até 26 de agosto.
Por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério espera receber contribuições para o aprimoramento da minuta do edital e do contrato de arrendamento. Devido às recomendações de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19, a Antaq realizará as audiências públicas virtualmente.
As consultas podem ser feitas através do portal da Antaq. Documentos como mapas, plantas e fotos devem ser enviados para o e-mail da Agência: [email protected]
O Terminal Salineiro de Areia Branca é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho. O Brasil é autossuficiente na produção de sal e ocupa a décima colocação no ranking de produtores mundiais. Cerca de 5,7 milhões de toneladas tiveram origem justamente no Rio Grande do Norte.
De acordo com o Ministério, os investimentos previstos para este empreendimento serão de R$ 162 milhões e estima-se a criação de 3.257 empregos gerados ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
