Um documento, divulgado na noite de quinta-feira (8) na capital paulista, celebrou o triunfo da democracia frente à tentativa de ruptura institucional registrada em 8 de janeiro de 2023.
A leitura do texto ocorreu durante um evento comemorativo da data, sediado na tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco, pertencente à Universidade de São Paulo (USP).
“Três anos após frustrada tentativa de golpe de Estado e do plano de assassinato de um presidente da República eleito, seu vice e de um ministro da Suprema Corte, o dia 8 de janeiro se estabelece como uma data nacional para celebrar a vitória da democracia, ressaltando a importância da memória para evitar a tolerância a atos semelhantes”, afirma o manifesto.
Intitulado "Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional", o texto foi elaborado em colaboração pelo grupo de juristas Prerrogativas, pelo setor jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. A iniciativa contou com o respaldo de diversos movimentos sociais, agremiações políticas e profissionais do direito.
“Pela primeira vez em nossa história, nós, brasileiras e brasileiros, tivemos a oportunidade de testemunhar, após um julgamento justo e conduzido legalmente pelo Supremo Tribunal Federal, a detenção por crimes contra o Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado de todos os indivíduos que colaboraram, executaram e organizaram as frustradas tentativas de ruptura institucional”, prossegue o documento.
O texto também aborda o cenário global contemporâneo, caracterizado pelas hostilidades dos Estados Unidos em relação à Venezuela.
“A data de hoje simboliza, acima de tudo, uma celebração cívica e histórica em prol da democracia. Contudo, deve igualmente servir como um momento para que todos nós, brasileiras e brasileiros, intensifiquemos nossa vigilância frente a qualquer ameaça, seja ela interna ou externa, ao Estado Democrático de Direito e à soberania nacional”, conclui o manifesto.
Previamente à leitura do manifesto, indivíduos contrários às agremiações políticas de esquerda responsáveis pela organização do evento geraram um incidente em uma das vias de acesso ao Salão Nobre, local da cerimônia. Os manifestantes foram removidos do espaço sob os brados de “recua, fascista, recua”.
Comentários: