O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse, nesta quinta-feira 1°, no comando do Ministério da Justiça. Ocupando o lugar de Flávio Dino – indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo –, Lewandowski se comprometeu a colocar a segurança pública como uma de suas maiores preocupações.
O novo ministro afirmou que a área, ao lado da saúde, é um problema histórico no Brasil, e que cresceu “muito em complexidade” ao citar a expansão do crime organizado. “O combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial. Demanda a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social e continua segregando boa parte da população brasileira”, disse.
Para lidar com o combate ao crime organizado, afirmou o ministro, é preciso “aprofundar as alianças com Estados e municípios”. Um trabalho, ressaltou, que já vinha sendo feito pelo seu antecessor, Flávio Dino.
“É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar seus ativos, porque elas não podem sobreviver sem recursos para custear seus soldados e suas operações”, afirmou. Em defesa de instrumentos de ressocialização, Lewandowski também declarou que não existem “soluções fáceis” e não basta “exacerbar as penas previstas” ou “promover o encarceramento em massa de delinquentes”.
Na cesta de solução para combater essas organizações, que disse estarem infiltradas até mesmo em órgãos públicos, Lewandowski falou em aprofundar os esforços para centralização de dados e inteligência das forças de segurança pública.
“Para além de reunir informações dos organismos ligados à segurança pública, buscaremos integrar nesse esforço outra entidades que possam contribuir para a identificação de movimentações financeiras e patrimoniais que alimentam as estruturas criminosas, com Receita Federal, COAF, CNJ, os Tribunais de Conta, o Denatran e os Detrans, além de entidades da sociedade civil com poder de auto regulação, como a Febraban”, completou.
Lewandowski também afirmou que continuará o trabalho do seu antecessor no comando da pasta. “Cumprimento com muito carinho e efusão e agradecendo por ter me deixado o ministério perfeitamente aparelhado e em ordem, o meu antecessor Flávio Dino, que assumirá agora por breves dias o Senado Federal e certamente brilhará como integrante da Suprema Corte deste País”, disse o novo ministro em seu discurso de posse.
O discurso de Lewandowski também contou com agradecimentos a diversas autoridades que estiveram presentes na cerimônia no Palácio do Planalto, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, além de diversos outros representantes dos Três Poderes.
Governadora Fátima Bezerra prestigia solenidade
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e o secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Araújo Silva, participaram em Brasília, na manhã desta quinta-feira 1º, da posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Púbica, em substituição a Flávio Dino.
“Hoje é um dia muito importante. Parabenizamos o ministro Flávio Dino pelo competente trabalho que fez e foi um parceiro muito importante do Governo do Estado, do Rio Grande do Norte. Trouxemos aqui o nosso abraço ao novo ministro afirmando e reafirmando toda a nossa disposição, não só enquanto governadora do estado, mas agora também na condição de presidenta do Consórcio Nordeste de fortalecer cada vez mais esses laços e a parceria com o Ministério da Justiça”, disse a governadora.
Na ocasião, Fátima Bezerra ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal para enfrentar a criminalidade e diminuir os índices de violência. “Para além dos esforços que temos feito de investimentos na área de segurança pública, nosso Estado teve avanço na realização de concursos, na reposição gradativa do efetivo, nos investimentos da renovação da frota, das instalações de trabalho, mas algo muito importante que se mostrou muito eficaz foi a integração das nossas forças de segurança no plano local, a integração com as forças de segurança no plano regional e a integração com as forças de segurança no plano nacional. Isso, inclusive, explica por que nós estamos hoje no topo do ranking na redução de mortes violentas”, destacou
