Proprietários de imóveis em Natal portadores de doenças graves serão isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta foi mantida nesta terça-feira (4) pelos vereadores da capital, após veto do Poder Executivo ao projeto de autoria da vereadora Nina (PDT)
O benefício vale para portadores do vírus HIV, câncer, nefropatias e problemas neurológicos graves. Se o proprietário tiver algum familiar residente no imóvel, como cônjuge ou filho, diagnosticado com uma dessas doenças, também será isento do pagamento do imposto.
Para ter direito a isenção, o proprietário precisa comprovar também renda familiar de até dois salários mínimos no período em que ele ou o familiar, estiverem acometidos pela doença. Em caso de morte ou ao cessar a necessidade, a isenção é suspensa. O projeto de Lei levou em consideração os gastos das famílias com terapias, medicamentos e alimentação diferenciada para os pacientes com problemas de saúde.
O texto será publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias.
