Um levantamento realizado pelo Instituto Articule apontou que a infraestrutura escolar inadequada é o principal obstáculo para a implementação da educação integral em 89% dos municípios do Rio Grande do Norte. O estudo, divulgado durante a sexta reunião ordinária do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe-RN), revelou que a falta de espaços físicos adequados, equipamentos e profissionais qualificados limita o desenvolvimento das políticas educacionais.
Além da infraestrutura, a pesquisa identificou baixa articulação intersetorial, especialmente com os setores de saúde, cultura e esporte, o que compromete a oferta de experiências diversificadas aos alunos. A ausência de sistemas estruturados de monitoramento e avaliação também dificulta uma gestão baseada em evidências, impactando na execução financeira e na qualidade das ações do programa.
Outro ponto crítico destacado foi a participação limitada dos conselhos municipais e escolares, com apenas metade atuando de forma plena. Essa lacuna evidencia a necessidade de fortalecer a gestão democrática e o acompanhamento social da educação integral. O levantamento também indicou escassez de profissionais qualificados (4,1%) e resistência de pais e responsáveis (3,4%) como desafios adicionais.
Para apoiar a implementação da política, foram disponibilizados R$ 50 milhões às redes de ensino do estado, sendo R$ 38 milhões destinados aos municípios e R$ 12 milhões ao governo estadual. Com esses recursos, os gestores poderão investir em melhorias estruturais, capacitação de profissionais e adequação de espaços para o ensino integral.
Diante dos resultados, foram definidos encaminhamentos como o envio de ofícios aos municípios com orientações sobre prazos de execução financeira, elaboração de notas técnicas com diretrizes da política de educação integral, fortalecimento dos conselhos municipais de educação e capacitações promovidas pela Escola de Governo.
O conselheiro Gilberto Jales, articulador do Gaepe no TCE-RN, reforçou a importância do engajamento de todas as instituições para consolidar a política. “Estamos avançando. Precisamos que cada instituição contribua para alavancar a educação, garantindo que as ações cheguem de forma efetiva aos alunos”, afirmou. Representantes da SEEC, Undime e Conselho Estadual de Educação também participaram da reunião, destacando a necessidade de aprovar as políticas pelos conselhos municipais e reforçando seu papel estratégico na gestão educacional.
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