A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que garante reajuste de 5,4% nos vencimentos de professores e especialistas da rede estadual do Rio Grande do Norte. A medida já entra em vigor na folha de pagamento de março e abrange servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O reajuste é destinado a profissionais com jornada de 30 horas semanais que atuam diretamente em atividades de docência ou suporte pedagógico, incluindo funções como direção, supervisão, orientação e coordenação no âmbito escolar.
De acordo com a legislação, os profissionais que recebem abaixo do piso nacional terão seus salários automaticamente ajustados para atingir o valor mínimo estabelecido pelo Ministério da Educação, conforme normas federais vigentes.
Com a atualização, os salários iniciais para professores passam a partir de R$ 3.847,97, podendo chegar a R$ 13.729,82 nos níveis mais altos da carreira. Já os especialistas em educação terão vencimentos iniciais de R$ 4.425,17, seguindo progressão semelhante.
A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, informou que a medida terá impacto financeiro de cerca de R$ 25 milhões mensais, sendo considerada prioridade dentro do orçamento estadual.
O reajuste segue determinação nacional e legislação estadual que garante a aplicação do mesmo índice para toda a carreira do magistério, incluindo profissionais inativos.
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