Organizações que atuam na defesa da liberdade de imprensa expressaram desaprovação em relação à medida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo, investigado por suposta perseguição ao ministro Flávio Dino.
Em comunicado divulgado na última quinta-feira (12), entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram profunda preocupação com a ação.
As associações pleitearam a revogação da decisão judicial, enfatizando que o exercício do jornalismo é amparado por garantias constitucionais.
“A prática jornalística, independentemente do veículo ou de sua orientação editorial, está salvaguardada pelo sigilo da fonte, conforme previsto na Constituição. Qualquer intervenção que porventura viole essa prerrogativa deve ser interpretada como uma afronta ao livre desempenho da profissão”, afirmaram conjuntamente as organizações.
Ações de busca
A operação de busca e apreensão foi executada na terça-feira (10) por agentes federais na residência do blogueiro, localizada em São Luís. Equipamentos eletrônicos, como computadores e aparelhos celulares, foram confiscados.
Conforme as investigações, o blogueiro teria monitorado os deslocamentos do veículo oficial utilizado pelo ministro Flávio Dino e seus familiares no Maranhão. O objetivo seria publicar reportagens sobre um suposto uso indevido do automóvel, que pertence ao Tribunal de Justiça e foi cedido à equipe de segurança do ministro.
O pedido para instauração do inquérito partiu da Polícia Federal e obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Inicialmente, o processo chegou ao Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. No mês anterior, Zanin solicitou a redistribuição do caso, que foi então encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.
A defesa se manifesta
Em nota oficial, a defesa do acusado informou que ainda aguarda acesso integral ao processo para compreender os fundamentos da decisão que embasou as buscas. "Luís Pablo reitera seu comprometimento com a prática responsável do jornalismo, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais e convencionais que asseguram a liberdade de imprensa e o direito à informação", declarou a equipe jurídica.
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