O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) protocolou o pedido de licença prévia ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para a obra de duplicação da BR-304, no estado. O projeto, que contempla aproximadamente 280 km da rodovia federal, teve seu pedido publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23).
A licença prévia é a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental e visa avaliar a viabilidade do projeto. A previsão é de que os dois primeiros lotes sejam licitados no segundo semestre de 2025:
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Lote 1B, com 57,6 km entre Mossoró e Assu
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Lote 2D, com 38,1 km entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e a cidade de Riachuelo
O pedido de licenciamento cobre todo o trecho ainda não duplicado da BR-304, passando pelos municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.
Segundo o Dnit, diversas etapas do projeto ocorrem simultaneamente, como o licenciamento ambiental, audiências públicas, desapropriações e elaboração de projetos de engenharia. A conclusão do projeto básico está prevista para o segundo semestre de 2025.
O Idema será responsável por todas as etapas do licenciamento ambiental, incluindo análise de estudos de impacto e realização de audiências públicas. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) serão elaborados por uma empresa contratada pelo Dnit e analisados pelo órgão estadual.
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