O Conselho Municipal de Educação aprovou oficialmente o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) da última terça-feira (9), complementando a portaria divulgada no dia 3 de dezembro, que regulamenta toda a organização das matrículas e demais etapas administrativas para o próximo ano. O calendário detalha períodos letivos, recessos e datas específicas voltadas ao planejamento pedagógico da rede.
Segundo o documento, o ano letivo será composto por quatro bimestres de 50 dias cada. O primeiro começa em 5 de fevereiro e se encerra em 23 de abril; o segundo ocorre de 24 de abril a 22 de julho; o terceiro vai de 23 de julho a 2 de outubro; e o quarto e último será realizado de 5 de outubro a 18 de dezembro. O recesso escolar será entre os dias 1º e 15 de julho. A Jornada Pedagógica também já tem datas definidas: a primeira será realizada de 2 a 4 de janeiro e a segunda de 16 a 17 de julho, garantindo o alinhamento das equipes antes dos períodos letivos.
O processo de matrícula para 2026 ocorrerá integralmente de forma on-line, por meio do portal Sigeduc, e será dividido em duas etapas. Entre 21 e 23 de janeiro, serão matriculados os novos alunos em situação de vulnerabilidade econômica. Já entre 28 e 30 de janeiro, será a vez dos novos alunos sem vulnerabilidade comprovada. Para garantir a vaga dos estudantes já matriculados, os responsáveis deverão realizar a renovação entre os dias 22 e 23 de dezembro de 2025, comparecendo às unidades de ensino para assinar a ficha de confirmação.
Para pedidos de transferência dentro da própria rede municipal, o período estabelecido é de 2 a 5 de janeiro de 2026, também pelo Sigeduc. A disponibilidade de vagas será apresentada diretamente no sistema. Já a matrícula de estudantes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) seguirá procedimentos específicos, divididos em etapas para garantir prioridade às famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Esses alunos serão atendidos entre os dias 7 e 9 de janeiro. Os demais, de 14 a 16 de janeiro, conforme vagas remanescentes.
A Secretaria Municipal de Educação reforça que a efetivação da matrícula de alunos com deficiência ou TEA depende da apresentação de laudo médico e dos documentos previstos na portaria, no prazo de até 48 horas após a solicitação feita no sistema. O calendário completo garante organização e transparência para as famílias e escolas, permitindo um planejamento eficiente do ano letivo e assegurando o devido acesso à educação em 2026.
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