A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promoverá, nesta quarta-feira (4), às 15h, uma audiência pública para debater os indicadores da violência contra a mulher e a efetividade da Lei 13.104/15, popularmente chamada de Lei do Feminicídio. O encontro, que será interativo, acontecerá no plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
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A pauta do debate incluirá a análise dos índices de violência doméstica e feminicídio, a estrutura da rede de proteção às vítimas e o desempenho do sistema de justiça. Serão ouvidos, ainda, representantes de movimentos de mulheres, especialistas na área e diversas autoridades.
Conforme informado pela comissão, o propósito da audiência é coletar informações e subsídios que servirão de base para o plano de trabalho do colegiado, visando aprimorar o combate à violência contra as mulheres em todo o território nacional.
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