O Brasil registrou um aumento significativo no número de indivíduos em situação de rua, atingindo a marca de 365.822 pessoas no final do ano passado. Este dado, divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/Polos-UFMG), vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, revela uma escalada preocupante.
A pesquisa foi elaborada a partir das informações contidas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), ferramenta essencial que cataloga os cidadãos elegíveis a programas sociais como o Bolsa Família. O CadÚnico é crucial para identificar grupos em vulnerabilidade e para determinar a distribuição de recursos federais às administrações municipais.
Curiosamente, entre 2020 e 2021, período que marcou o início da pandemia de Covid-19, houve uma redução na população de rua, que diminuiu de 194.824 para 158.191 indivíduos. Contudo, essa tendência se inverteu em 2022, e os números têm apresentado um crescimento ininterrupto desde então.
A maior concentração dessa população se localiza na Região Sudeste, que contabiliza 222.311 pessoas, correspondendo a 61% do total nacional. A Região Nordeste ocupa a segunda posição, com 54.801 indivíduos vivendo nas ruas.
Especificamente, o estado de São Paulo concentra o maior contingente, com 150.958 pessoas. Rio de Janeiro (33.656) e Minas Gerais (33.139) vêm na sequência. Em contraste, o Amapá apresenta o menor índice, com 292 pessoas em situação de rua.
Os especialistas do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua identificam quatro fatores principais que podem justificar essa elevação:
- o aprimoramento do Cadastro Único (CadÚnico) como ferramenta primordial para o registro dessa população e para o acesso a políticas sociais;
- a carência ou inadequação de políticas públicas essenciais, como moradia, emprego e educação, destinadas a esse grupo;
- a deterioração das condições de vida, especialmente no período pós-pandêmico; e
- os impactos de emergências climáticas e migrações forçadas na América Latina.
Em depoimento à Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, representante do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, salientou que, mesmo com a redução da insegurança alimentar grave no país devido a políticas públicas, a fome ainda é uma realidade para muitos.
Ele avalia que “o número de pessoas em situação de rua está em ascensão em todo o Brasil e em São Paulo, impulsionado por uma conjunção de fatores. Apesar da notável diminuição da alta vulnerabilidade social e do avanço no combate à fome, a privação alimentar ainda persiste no país. Muitos indivíduos enfrentam o dilema de não conseguir se alimentar adequadamente por precisarem priorizar o pagamento de aluguel ou a compra de medicamentos”.
Mendonça compartilhou sua própria experiência, revelando desafios para custear seus medicamentos. “Se eu tivesse que adquirir todos os remédios para minhas enfermidades, precisaria de uma renda equivalente a dez salários mínimos. Apenas uma máscara que utilizo tem o custo de R$ 6 mil, sem contar outros remédios que variam entre R$ 700 e R$ 800. É inviável para alguém com um ou dois salários mínimos cobrir despesas como aluguel, contas de consumo, alimentação e saúde. Não há condições”, enfatizou.
Para Mendonça, o progresso tecnológico também desempenha um papel no agravamento da situação, criando obstáculos adicionais para a busca por emprego. “As pessoas não recebem a capacitação necessária para se adaptarem e se qualificarem para as demandas do mercado de trabalho atual”, observou.
Ele defende que a superação desse desafio exige capacitação profissional, combate ao preconceito enfrentado por essa população e a implementação de políticas eficazes de moradia e geração de emprego.
Mendonça argumenta que “é fundamental que a população em situação de rua não seja vista como seres de outro planeta, mas sim como cidadãos desempregados que necessitam de uma oportunidade para retornar ao mercado de trabalho. Quando o Brasil e o governo compreenderem que não se deve criar guetos, mas sim oferecer capacitação e, sobretudo, sensibilizar os empresários para que ofereçam vagas a essas pessoas, então a realidade começará a se transformar”.
Ele concluiu, afirmando que “o cerne da questão não reside na população de rua em si, mas na ineficácia do governo em abordar essa temática com a seriedade, dignidade e respeito que ela exige”.
Iniciativas e programas
A Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo declarou que “tem atuado em conjunto com as prefeituras para mitigar o número de pessoas em situação de rua em todo o território paulista”.
De acordo com a pasta, um montante de R$ 633 milhões já foi direcionado aos municípios paulistas desde o começo da atual gestão, dos quais R$ 145,6 milhões foram especificamente alocados para intervenções direcionadas à população em situação de rua.
A secretaria também reportou a expansão dos serviços oferecidos a esse segmento, exemplificada pela abertura de 24 novas unidades do programa Bom Prato, que provê refeições nutritivas a preços acessíveis. Adicionalmente, o Serviço de Acolhimento Terapêutico Residencial foi ampliado, visando, conforme a pasta, “a promoção da autonomia, com acesso a renda e moradia para indivíduos em situação de rua impactados pelo uso de substâncias psicoativas”.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi contatado, mas até o momento não se manifestou sobre os resultados da pesquisa. A Agência Brasil permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.
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