Na segunda-feira (15/09), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública sobre “Conscientização sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência”, organizada pela deputada Cristiane Dantas (SDD). O encontro reuniu representantes de instituições, movimentos sociais, conselhos e da sociedade civil para discutir desafios e propor soluções voltadas à garantia de direitos, dignidade e acessibilidade.
Cristiane Dantas destacou que o debate sobre os direitos das pessoas com deficiência é também uma reflexão sobre respeito, empatia e humanidade. Segundo dados do IBGE, o estado conta com cerca de 600 mil pessoas nessa condição, representando 17% da população. A parlamentar enfatizou que leis de sua autoria, como isenção de IPVA, intérprete de Libras em atendimentos e a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, buscam promover inclusão efetiva e não favor a indivíduos.
Durante a audiência, vereadores, promotores, conselheiros e representantes de instituições reforçaram a necessidade de políticas públicas eficazes e da participação social para garantir que direitos se transformem em ações concretas. Entre os temas abordados estavam educação, saúde, acessibilidade, empregabilidade e o combate ao capacitismo, destacando que a inclusão deve ser tratada como dever do Estado e da sociedade.
Gestores do governo estadual, como a secretária adjunta de Saúde, Leidiane Queiroz, apresentaram avanços em atenção à pessoa com deficiência, incluindo ampliação de equipes multidisciplinares, fortalecimento de centros de reabilitação, telemedicina e mutirões de atendimento. Já a subcoordenadora de Educação Especial, Maria do Carmo de Souza, reforçou a estrutura da rede estadual de ensino, com supervisores, professores mediadores e projetos de apoio, atendendo mais de 4 mil estudantes.
Representantes de conselhos e entidades, como o COMUDE, COED-RN, Sadef e Conselho Estadual da Pessoa Idosa, enfatizaram a importância de articulação intersetorial, fiscalização, orçamento específico e participação social. Eles reforçaram que pequenas mudanças em espaços públicos e privados, somadas a políticas efetivas, podem representar grandes avanços na garantia de igualdade de direitos e inclusão real.
A audiência evidenciou que inclusão e acessibilidade precisam permanecer no centro das políticas públicas do Rio Grande do Norte. Parlamentares e gestores reafirmaram o compromisso coletivo de consolidar uma cultura de empatia, respeito e dignidade, garantindo que os direitos das pessoas com deficiência sejam efetivamente respeitados e aplicados em todos os setores da sociedade.
