Na manhã desta quinta-feira (23), as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) intensificaram as ações do “Pacto Pela Vida” na orla marítima de Natal, atendendo à solicitação de apoio feita pelo Município. No final de semana passado, na praia de Ponta Negra, houve a realização de uma festa à beira-mar e intensa aglomeração na orla. Ninguém foi detido ou multado pelo descumprimento das regras de distanciamento.
“Há meses trabalhamos diariamente na fiscalização do cumprimento dos decretos estaduais. Agora, atendendo a uma solicitação do município de Natal, iremos apoiar as fiscalizações desses órgãos em toda orla marítima”, apontou o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.
Ao todo, mais de 8.600 denúncias foram recebidas no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que iniciou o sistema de videomonitoramento de todas as praias urbanas da capital. A Polícia Civil confeccionou 38 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), dos quais a maioria foi relacionada com estabelecimentos que descumpriram os decretos (19) e festas que promoveram aglomerações (6). No caso das festas, em dois casos foram instaurados inquéritos policiais.
Multas
Já o Procon-RN, que atua nas ações do Pacto Pela Vida, aplicou 550 multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Antes das penalidades cabíveis, o órgão primeiramente faz uma notificação e orientação. Porém, em caso de reincidência, as multas são aplicadas, podendo ainda haver a suspensão e interdição do estabelecimento.
Todos os decretos do Governo do Estado são baseados nas orientações do Comitê Científico do RN criado especialmente para lidar com a pandemia do coronavírus. Esse comitê se baseia no que existe de mais atualizado na Organização Mundial de Saúde (OMS). Quem quiser denunciar o descumprimento dessas medidas, basta ligar para o 190. Após a verificação das chamadas, as ocorrências são atendidas pelo efetivo da Polícia Militar.
